Política de Privacidade — Atlas OAB

Esta Política explica como o Atlas OAB trata dados pessoais de visitantes, usuários, estudantes e compradores.

O controlador é KRONOS COMPANY LLC — CNPJ 67.001.402/0001-81 — Avenida Siqueira Campos, 665, CEP 11045-201, Santos/SP.

Atendimento e suporte: atendimento@kronoscompanyllc.com. Canal jurídico e de privacidade: juridico@kronoscompanyllc.com.

O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

O Atlas procura tratar dados de acordo com os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Dados não devem ser coletados apenas porque tecnicamente é possível coletá-los. A telemetria acadêmica deve permanecer relacionada às funcionalidades educacionais, de melhoria, segurança e operação descritas nesta Política.

Poderemos tratar nome, e-mail, telefone quando fornecido ou necessário, identificador interno de usuário, informações necessárias à autenticação, registros relacionados à criação e recuperação da conta e preferências cadastradas.

Senhas não devem ser armazenadas em texto puro. O Atlas poderá utilizar autenticação por código enviado por e-mail, senha ou outro mecanismo informado na interface.

Poderemos tratar produto ou plano, preço, condição promocional, data da contratação, identificador do pedido, status do pagamento, identificadores da transação, cancelamentos, estornos, reembolsos e informações necessárias à prevenção de fraude e conciliação.

O pagamento é atualmente processado por Mercado Pago. Dados completos de cartão são tratados conforme o ambiente e os mecanismos do processador e não são necessários ao Atlas para fornecer as funcionalidades ordinárias da plataforma.

Para prestar o serviço e construir o acompanhamento individual, o Atlas poderá tratar dados relacionados às atividades acadêmicas realizadas na plataforma, incluindo provas, simulados ou atividades, questões apresentadas, versão da questão quando necessária à integridade da análise, respostas, acertos e erros, disciplina, tema, progresso, resultados, retestes, histórico de tentativas, intervenções e evolução ao longo do tempo.

O Atlas utiliza telemetria para compreender como o usuário executa determinadas atividades. Dependendo da funcionalidade, poderão ser registrados sinais como tempo de resposta, tempo de permanência, confiança declarada, alteração de resposta, revisitas, sequência de interações, revisão antes da confirmação, contexto de apresentação da questão, eventos de início e conclusão, continuidade ou abandono, histórico de desempenho e resultado de intervenções e retestes.

Esses sinais permitem diferenciar situações que uma simples contagem de acertos e erros não conseguiria distinguir.

O Atlas poderá processar dados acadêmicos e de telemetria para construir o DNA de Erros, que representa padrões atualmente sustentados pelas evidências disponíveis.

O DNA é evolutivo e sujeito a confirmação, enfraquecimento ou rejeição conforme novas atividades. Ele não é utilizado para afirmar que uma pessoa possui traço psicológico fixo ou determinada identidade pessoal; trata-se de interpretação educacional de padrões observados no contexto da preparação para a prova.

O Mapa de Confiança utiliza a relação entre confiança declarada e evidências observadas durante a execução. Ele poderá distinguir contextos de segurança acompanhada de desempenho, acerto apesar de baixa confiança, erro reconhecendo a própria dúvida e erro apesar de elevada confiança.

Esses estados possuem finalidade educacional. O Mapa de Confiança não é avaliação psicológica, psiquiátrica ou comportamental clínica.

O Atlas poderá combinar o histórico acadêmico para manter uma visão longitudinal da preparação, considerando evidências atuais, padrões anteriormente identificados, grau de sustentação de hipóteses, retestes, mudanças após intervenções, evolução e prioridades anteriores e atuais.

Conclusões anteriores poderão ser alteradas quando novas evidências forem produzidas.

O Atlas utiliza algoritmo, motor e regras próprias de análise para processar determinadas informações acadêmicas.

O processamento poderá estruturar evidências, identificar padrões, comparar resultados, avaliar consistência de hipóteses, determinar quando a evidência ainda é insuficiente, priorizar revisão, recomendar treino ou reteste, personalizar determinadas experiências e atualizar o acompanhamento longitudinal.

O sistema é desenhado para não transformar correlações ou sinais insuficientes em afirmações categóricas sobre o usuário e poderá se abster de produzir determinada conclusão quando não houver evidência adequada.

Determinados indicadores, hipóteses e recomendações podem ser produzidos automaticamente. Essas funcionalidades destinam-se ao apoio educacional e não têm como finalidade decidir oficialmente aprovação, direito de realizar a OAB, matrícula, contratação profissional, crédito, acesso a serviço público ou condição jurídica ou profissional do usuário.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afete interesses do titular nos termos da LGPD, poderão ser exercidos os direitos previstos na legislação.

Algoritmos, pesos, códigos, modelos, arquitetura e critérios proprietários detalhados poderão constituir propriedade intelectual e segredo comercial ou industrial. Essa proteção não elimina os direitos do titular nem os deveres legais de transparência.

Quando disponibilizado, o Atlas poderá solicitar feedback sobre relatórios, recomendações, análises e funcionamento do produto para avaliar utilidade, identificar falhas, medir qualidade, aperfeiçoar o produto e investigar divergências entre o resultado apresentado e a experiência do usuário.

O feedback não será tratado como autorização genérica para uso ilimitado dos dados do usuário.

Também poderão ser tratados endereço IP, data e horário de acesso, navegador, sistema operacional, dispositivo, eventos de autenticação, páginas ou rotas utilizadas, registros de erro, logs necessários à segurança, identificadores técnicos e registros necessários à prevenção de fraude e abuso.

Execução do contrato ou procedimentos relacionados poderão fundamentar tratamentos necessários para criar e manter a conta, autenticar o usuário, entregar funcionalidades, registrar progresso, realizar simulados, gerar análises, construir DNA de Erros e Mapa de Confiança, manter histórico longitudinal, fornecer recomendações e retestes, processar pagamento e prestar suporte.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória poderá fundamentar registros fiscais, contábeis, consumeristas e outras exigências aplicáveis. Exercício regular de direitos poderá fundamentar a conservação e utilização de informações necessárias à prevenção e resposta a disputas, fraude, procedimentos administrativos e processos judiciais.

Quando juridicamente adequado e após avaliação de finalidade, necessidade, legítima expectativa do usuário e salvaguardas, o legítimo interesse poderá ser utilizado para segurança, prevenção a fraude, diagnóstico de erros técnicos, melhoria do produto e medição interna de qualidade. O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para qualquer tratamento.

Consentimento será utilizado quando for a base apropriada, especialmente em atividades opcionais que dependam dessa manifestação. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelos meios disponibilizados.

A aplicação utiliza Vercel para hospedagem e infraestrutura da aplicação web. Informações técnicas necessárias à entrega, segurança e operação do site poderão transitar pela infraestrutura do fornecedor.

Hospedagem na Vercel não significa, por si só, que o Atlas utilize todas as ferramentas de analytics oferecidas pela Vercel. Funcionalidades adicionais serão tratadas conforme sua configuração real.

O produto utiliza Supabase em sua infraestrutura acadêmica. Dependendo do componente, o Supabase poderá ser utilizado para armazenamento estruturado de dados, persistência de atividades, autenticação, gerenciamento de sessão, controle de acesso, execução de funções de backend, segurança e integridade do produto.

A quantidade de dados compartilhada com esse fornecedor deve permanecer limitada ao necessário à respectiva função.

O Atlas utiliza Mercado Pago para processamento de pagamentos. Informações necessárias à transação poderão ser compartilhadas para criação da cobrança, aprovação do pagamento, prevenção de fraude, conciliação, reembolso, chargeback e cumprimento de obrigações legais do próprio processador.

O Mercado Pago poderá atuar sob responsabilidades próprias em determinadas atividades do sistema de pagamento.

O Atlas utiliza Google Ads para publicidade e mensuração de campanhas. Dependendo da configuração e das escolhas do visitante, poderão ser utilizados identificadores e tecnologias semelhantes para atribuir visita ou conversão a uma campanha, medir desempenho de anúncios, avaliar conversões e reduzir fraude publicitária.

Dados acadêmicos detalhados, como respostas a questões, DNA de Erros ou Mapa de Confiança, não devem ser utilizados como conteúdo de eventos publicitários. Google Ads e telemetria acadêmica própria são finalidades distintas.

O site poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes. Tecnologias estritamente necessárias poderão ser utilizadas para autenticação, sessão, segurança, manutenção da escolha do usuário e funcionamento solicitado da aplicação.

Google Ads e outras ferramentas não essenciais poderão utilizar cookies ou identificadores de publicidade. Quando a legislação e a configuração aplicável exigirem consentimento, essas tecnologias deverão respeitar a escolha realizada no gerenciador de cookies.

Quando houver cookies não essenciais, o Atlas disponibilizará mecanismo para aceitar, recusar e alterar preferências. A recusa de publicidade não deverá impedir o funcionamento das funcionalidades essenciais contratadas.

O aceite dos Termos de Uso não equivale a consentimento para cookies publicitários. O Atlas não utiliza opção previamente marcada para obter esse consentimento.

Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com Vercel para infraestrutura; Supabase para banco, autenticação e backend; Mercado Pago para pagamentos e antifraude; Google para publicidade e mensuração por meio do Google Ads; prestadores de comunicação e e-mail transacional; prestadores técnicos necessários à operação; e assessores contábeis, jurídicos ou de segurança sujeitos a deveres apropriados.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação válida de autoridade competente. O Atlas não vende bases de dados pessoais como produto.

Os dados necessários ao funcionamento do motor educacional não são tratados como se fossem cookies de marketing. A recusa de publicidade não desativa o acompanhamento acadêmico necessário ao serviço contratado.

Da mesma forma, o fato de uma informação ser necessária ao motor acadêmico não autoriza sua utilização automática para publicidade. As duas finalidades são tratadas separadamente.

Alguns fornecedores tecnológicos poderão envolver armazenamento, acesso ou processamento de dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o Atlas observará os requisitos aplicáveis da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, utilizando mecanismos jurídicos e salvaguardas adequados à operação efetivamente realizada.

A presença de um fornecedor global não é tratada, por si só, como prova de que todos os dados do Atlas sejam transferidos internacionalmente; a avaliação depende da configuração e da operação concreta do serviço.

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade para a qual foram tratados e enquanto existir fundamento jurídico para sua manutenção. Poderão ser considerados duração da conta e contratação, continuidade necessária ao histórico longitudinal, obrigações fiscais e contábeis, prevenção de fraude, segurança, exercício de direitos, exigências legais e necessidade de comprovação de consentimentos e contratações.

Quando a conservação deixar de ser necessária e não houver base jurídica aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados conforme técnica e legalmente adequado.

O usuário poderá solicitar encerramento da conta e exercer os direitos aplicáveis por atendimento@kronoscompanyllc.com ou juridico@kronoscompanyllc.com.

O encerramento da conta não significa necessariamente eliminação instantânea de todos os registros. Poderão permanecer dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude, defesa de direitos e cópias de segurança sujeitas ao ciclo técnico de exclusão.

Dados conservados após o encerramento não deverão voltar ao uso ordinário do produto salvo quando juridicamente necessário.

Sempre que adequado, informações poderão ser minimizadas, agregadas, pseudonimizadas ou anonimizadas. Uma informação somente será tratada como efetivamente anônima quando não puder ser razoavelmente relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável considerando os meios técnicos disponíveis.

Informações que permaneçam vinculáveis a uma conta não serão chamadas de anônimas apenas porque o nome do usuário foi removido.

O Atlas adotará medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos da operação, que poderão incluir autenticação, controles de acesso, segregação de permissões, restrições de banco, registros de operações, proteção de credenciais, transmissão segura, monitoramento de falhas e mecanismos de recuperação e integridade.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados, contidos e investigados; quando presentes os requisitos legais e regulatórios, serão realizadas as comunicações aplicáveis à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

O titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade nos termos da regulamentação, informação e revogação de consentimento, oposição a tratamento irregular e direitos relacionados a decisões automatizadas.

Solicitações podem ser enviadas para juridico@kronoscompanyllc.com. Poderemos realizar verificação proporcional de identidade para evitar fraude ou exposição de dados a terceiros.

O Atlas não é desenvolvido especificamente para crianças. Por se tratar de produto educacional, adolescentes poderão eventualmente utilizar determinadas funcionalidades.

Quando regras de capacidade civil ou proteção de dados exigirem participação de responsável, ela deverá ser observada. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e as normas específicas aplicáveis.

Mensagens necessárias para autenticação, segurança, pagamento, entrega do serviço, suporte e mudanças relevantes no produto ou documentos jurídicos poderão ser enviadas quando houver fundamento jurídico adequado.

Comunicações promocionais seguirão base legal aplicável e disponibilizarão mecanismo de oposição ou descadastramento quando necessário.

Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças relevantes no produto, algoritmo, telemetria, fornecedores, finalidades, legislação ou infraestrutura. Mudanças materiais serão destacadas e, quando necessária nova manifestação do titular, ela será solicitada adequadamente.